Reunião com a Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM) do INCRA – OUTUBRO/2018

A equipe do Projeto RADIS UFMT, composta por Paulo Venere, Carlos Alexandre, Olivan Rabelo, Luciane Durante e Onélia Carmem, participou, na quarta-feira (24/10), na sede do INCRA em Brasília, de reunião com a Coordenaroa Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM), Ivana da Silva Sobral.

A pauta foi o andamento das inscrições dos lotes no Cadastro Ambiental Rural de um assentamento piloto coletado e preparado do Estado de Minas Gerais pelo Projeto RADIS UFMT.

Na reunião, foi informado sobre os números do TED da UFMT com o INCRA, com um total de 18.000 visitas, sendo 5.000 em Mato Grosso e 13.0000 em Minas Gerais, com 6.000 visitas validadas no sistema RADIS UFMT.  Sendo assim, foi proposto que fossem estabelecidos procedimentos para a inserção dos dados mencionados já validados no SICAR nacional no modulo criado pela UFLA para o CAR – Cadastro Ambiental Rural dos Lotes (SICAR Lotes) que já se encontra em funcionamento.  

A Coordenadora do DTM, Ivana Sobral, informou sobre as novas modalidades de crédito que o INCRA está oferecendo (Credito Florestal e Recuperação Ambiental) e sobre a elaboração da normatização para a aplicação desses recursos.

 

Ivana Sobral tratou também da possibilidade de criação de um módulo específico de análise de assentamentos, com procedimentos realizados em conjunto entre o INCRA e servidores das OEMAS (Organizações Estaduais de Meio Ambiente), pois estas são responsáveis por todos os processos do CAR, desde o fluxo de análise até a proposição de um PRA possível.

 

Decidiu-se, ainda, que a UFMT ficará responsável em eleger um PA (Projeto de Assentamento), dentro dos já visitados, para servir de piloto para a aplicação dos créditos de recuperação ambiental e florestal.

 

SASO – Sistema de Apoio à Supervisão Ocupacional

SASO é um sistema computacional que o INCRA demandou à UFMT o seu desenvolvimento. O sistema deve fazer uma conferência de dados para saber se aquele beneficiário (assentado), ou ocupante irregular, cumpre os critérios de elegilidade ou permanência no lote. Isso é realizado por meio de conferência do CPF do indivíduo com as bases de dados da Receita Federal, DETRAN´s, Sistema de cadastro de óbitos, SIPRA (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária) etc.

A intenção é que o SASO dê autonomia para as Superintendências Regionais (SR´s), usando as informações locais, para a tomada de decisão mais acertada e rápida.

 

Nesse sentido, ficou acordado, na mesma reunião, que a UFMT deve elaborar o escopo do sistema e estabelecer os procedimentos para a entrega do protótipo do sistema SASO e, posteriormente, apresentar o andamento do projeto do SASO ao INCRA.